quarta-feira, 21 de julho de 2010

BRASIL - POLITICA, FIM DO CRIME ORGANIZADO ?


O crime organizado assume diversas formas no Brasil. Um é a política - uma forma de comércio extremamente lucrativa. Dos 513 membros da câmara baixa do Congresso, 147 enfrentam acusações criminais no supremo tribunal ou estão sob investigação, e o mesmo acontece com  21 dos 81 senadores, segundo o Congresso em Foco, que funciona como um site que se dedica em exclusivo à analise destes temas. Ninguém sabe muito bem perfeitamente como e se já alguns, foram condenados . A maioria dos crimes envolvem violação de campanha eleitoral,leis de finanças ou roubo de dinheiro público.
Até agora os políticos tiveram pouco para se preocuparem. Embora a lei tenha sido alterada para limitar a imunidade parlamentar e parar a corrupção, o judiciário brasileiro é paciente e benevolente. Os políticos têm o direito de ser julgados pelo supremo tribunal, mas muitos casos caducam antes de serem sequer ouvidos. Quando o supremo tribunal recentemente condenou dois políticos pelo crime de corrupção, esta tornou-se a primeira acção bem sucedida desde que a democracia foi restaurada em 1985. Uma vez que os legisladores que perdem o direito a se candidatarem , pedem a sua demissão (intuitivamente) e nada mais acontece. Desta forma aguardam pelas próximas eleições e voltam a candidatar-se aos mesmos cargos. Simples!
Mas uma nova lei aprovada, no mês passado,  vai desqualificar de exercício politico por oito anos, para todos os condenados por um crime grave, bem como aqueles cuja demissões foram motivadas pelo desejo de evitar Impeachment, conforme determinado pelos tribunais eleitorais. Para desgosto de alguns deputados envergonhados em votar a favor da medida, o tribunal de justiça determinou que a lei eleitoral não se irá aplicar  apenas para os que venham a ser condenados no futuro, mas também para aqueles que já têm um passado criminoso, bem como, para aqueles que se demitiram sob em uma nuvem de suspeita.
Qual será a abrangência da nova lei, ainda não é claro. Dois políticos condenados por crimes conseguiram obter medidas liminares provisórias do supremo tribunal-justica que, caso se confirmem, permitirá que eles ra registrem as candidaturas.
No entanto, alguns politicos  notórios  podem ainda ser obrigados a retirar. Eles incluem Paulo Maluf, antigo presidente da Câmara de São Paulo que foi condenado por  má administração ( designação  utilizada para os funcionários públicos suspeitos de corrupção), e é procurado por um procurador de Nova Iorque por branqueamento de capitais. O mesmo acontece com Joaquim Roriz, que se demitiu como senador para Brasília em 2007 após ser acusado de roubo 223m reais ($120m) de um banco estatal. Mas Jader Barbalho, que se demitiu do Senado por corrupção em 2001  tem seis processo de corrupção pendentes e enfrenta acusações no supremo tribunal, não tenha sido condenado. Eleito deputado em 2002,  ainda se encontra habilitado a concorrer a novos cargos públicos.
A lei, ficha limpa - Folha limpa-, gerou uma revolução , diz Sylvio Costa do Congresso em Foco. É o resultado de uma petição ao Congresso assinada por 1.5M cidadãos, e foi aprovada em tempo recorde..
Mesmo que alguns dos inquiridos  tentem persuadir o estado e os tribunais eleitorais para registrar suas candidaturas, os eleitores podem não ser tão benevolentes. Davi Fleischer, um cientista político da Universidade de Brasília, assinala que dos 69 deputados acusados de desvios de dinheiro públicos referentes a contratos efetuados em 2006, apenas cinco irão manter os lugares neste ano eleitoral. Neste momento alguns deles podem  até não voltar a votar.

1 comentário:

  1. Infelizmente, um ingrediente perigoso e muito comum no Brasil, é a certesa da impunidade. O problema não está na ausencia de leis que nos protegem da corrupção, talves seja o excesso de leis ao ponto de uma, anular a outra. O problema é saber que posso matar alguem no transito, que nao irei para a cadeia, está em saber que posso roubar dos cofres publicos e não serei preso. Acho que esses grande tubaroes da politica sabem que não serão presos e nem pagarão pelos seus crimes. Atras deles vem toda a corrente que os segue como em uma bola de neve. Tal qual um efeito dominó, um deputado tem seu acessor, que por sua vez tem seus acessores, com seus motoristas e copeiros e uma infinidade de funcionarios, cada um com seu salario exorbitante e cada um dos mais de 500 deputados, quase 100 senadores engessam a maquina publica e o dinheiro que deveria ser usado para fins verdadeiramente nobres, esorre nesse esgoto chamado brasilia. Acho que o cargo de deputados, vereadores e senadores nao deveria ser remunerado, cada um mantem sua profissao e determina dias para a o cargo publico....devo ser mesmo uma onhadora.....

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