SINAIS DE URBANIDADE

BELO HORIZONTE

Prevenção e Fiscalização

Aproveitando-se da anestesia coletiva em que todos estamos emergidos ( leia-se copa ), a classe política  continua a assobiar alegremente e a afinar a sua máquina eleitoral, para mais um lastimável exercício  “demagógico”.  Politicamente  tudo se resume , à obtenção de mais uns minutos de propaganda televisionada, por troca com lugares de conveniência seja na hierarquia estadual ou federal.

Mas a dura realidade que o vulgar dos cidadãos se confronta, está longe de ser acautelada. Na minha simples opinião, assume hoje em dia particular destaque – como cumulo da falta de impunidade reinante – a sinistralidade rodoviária. Para quem é obrigado a circular diariamente, de forma consciente, pelas urbes e rodovias deste país a sensação que fica é que se vive um clima de verdadeira “guerra civil” em que a lei do mais forte predomina ( leia-se carretas ).  

No estado de Minas – estado com a maior rede rodoviária de toda a União – a sinistralidade situação atinge níveis trágicos. Todos os dias somos confrontados com acidentes que ceifam famílias inteiras e muitos viajantes incautos,  atirando para as estatísticas milhares de mortos todos os anos, representando o maior valor de mortes por causas não naturais, em todo o Estado. Ouviram algum politico ou dirigente público a se pronunciar seriamente, sobre este tema? Que eu saiba não. Morto não vota. 

Com a melhoria da capacidade económica dos brasileiros, a situação pode vir a assumir a curto-prazo, uma verdadeira calamidade pública. Ainda hoje foram publicadas novas estatísticas, que confirmam o que já havíamos percecionado. Só em BH, o parque auto cresceu em 8 anos 92% e no resto do estado 107%! Os números impressionam e são dignos de uma economia em “ebulição”, mas que acarretam mais responsabilidades e sérias exigências às instituições públicas, responsáveis pelo setor. Em contrapartida, as infraestruturas, meios e sobretudo mentalidades, estão longe de acompanhar tal evolução.

É um fato que se tem verificado fortes investimentos, na construção de novas infraestruturas, particularmente rodoviárias, tanto interestaduais como urbanas. Mas não nos iludamos. Para além do  notório interesse público e social que tais obras representam, muito ainda falta fazer e que já podia e devia estar feito. Mais, não nos podemos esquecer que mesmo assim, tais investimentos que são o resultado do enorme poder de influencia dos lobbies das montadoras auto e construturas. Afinal quem paga a fatura das campanhas eleitorais?

Tudo isto não seria certamente tão grave, se para além do betão e asfalto, existisse o mesmo empenho na implementação de medidas rigor na fiscalização, acompanhadas por uma adequada prevenção rodoviária. Desculpem, mas se existem….estarão perdidas algures…. O governo fala na aposta da prevenção por via da educação, excelente. Mas qualquer efeito prático consolidado, demora como sabemos, pelo menos uma geração. E até lá?

Quanto à fiscalização ,  a impressão que fica é que ela é residual ou inexistente, particularmente nas grandes áreas urbanas. Pequeno exemplo prático. Que triste espetáculo se assiste, sempre que vamos ao centro de BH ( exemplo Praça 7 ) e verificamos o total desrespeito por parte de pedestres e motoristas, quanto à sinalização luminosa. Tudo isto perante a passividade de dúzias de Policiais e membros da BHTrans, que não são mais que figuras decorativas. Pessoalmente e sempre que lá passo, verifico a eminência de acidentes potencialmente graves, sem que as autoridades que lá se encontram manifestem qualquer sinal de preocupação ou reação.

Imaginem o “coitado” de um estrangeiro perante tal cenário…… Será certamente um ótimo cartão de visita para os eventos desportivos em que BH irá participar em 2014.

Mais grave ainda, tudo isto é gravado 24/7 pelas câmaras de monitorização colocadas no local e acessíveis aos superiores hierárquicos. Resultado, …. Um redondo zero….

E não será por falta de leis, que os infratores não são penalizados. Existe legislação para todos os gostos e feitios. Daí a pergunta, porque não é aplicada?

Penso que todos conhecemos, a raiz do problema. O problema é estrutural. Para o politico,      ( que confunde estrutura com infraestrutura ) significa:  betão, aço, alcatrão e sobretudo muito dinheiro… para o vulgar do cidadão simplesmente : educação, organização, mas sobretudo civilidade e cidadania. 

Ora políticos e cidadãos continuam a viver em mundos paralelos e sem vasos comunicantes.

Como julgam que os ditos países civilizados, conseguiram  os atuais baixos níveis de sinistralidade? Pela existência de uma legislação adequada ( que o Brasil também tem ), pela educação para a cidadania, mas sobretudo  pela rigorosa, intransigente e sistemática fiscalização ( que o Brasil não tem ). Serão por isso, estados mais rígidos e menos democráticos?

Dado a inoperância das  organizações governamentais, no âmbito da prevenção rodoviária, assume particular relevância a ação da sociedade civil.

Associações privadas como a ABETRAN, desempenham um papel importante na ação de esclarecimento, informação e alerta da opinião pública. Como o estado se “desvinculou” das suas responsabilidades neste setor, pelo menos que apoie ativamente estas instituições. Estas sim, de verdadeira utilidade pública.

Por isso cumpre ao estado, pelo menos atuar na área que é da sua direta e exclusiva responsabilidade. A fiscalização e gestão do transito rodoviário.

A fiscalização torna-se prioritária no Brasil - não porque eu defenda um estado mais repressivo, longe disso – mas porque qualquer ação educativa profunda, só tem efeitos a médio / longo prazo.

Será que podemos esperar e continuar a assistir impavidamente à “morte” e mutilação de familiares e amigos  ?

5 Julho 2010

©Ernesto Melo Vieira
MEng, MSc, MBA
Consultor